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/compararA seguir apresentamos os Termos de Uso (“TERMOS”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site e demais recursos digitais da IMÓVEL ADEQUADO ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “VOCÊ”.
Como condição para acesso e uso destas funcionalidades, VOCÊ declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1.1. DO USO. As informações e funções disponibilizadas à VOCÊ são voltadas para pessoas jurídicas e pessoas físicas a partir de 18 (dezoito) anos de idade.
1.2. DA ELEGIBILIDADE. Caso VOCÊ não se enquadre no público-alvo, definido no item 1.1, a sua solicitação de cadastro poderá ser recusada, não autorizada ou limitada.
1.3. DA APRESENTAÇÃO. As funcionalidades e informações são apresentadas a VOCÊ na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.
1.4. DO ACESSO. O acesso ao site e demais recursos digitais será efetuado através do uso da internet, não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio diverso não autorizado por meio destes TERMOS.
1.5. DAS FUNCIONALIDADES e DEMAIS RECURSOS DIGITAIS. A IMÓVEL ADEQUADO oferece diversas funcionalidades e recursos digitais, como por exemplo:
a) Pesquisar os imóveis disponíveis no site para compra e locação;
b) Encomendar o seu imóvel, conforme as características que VOCÊ informar;
c) Solicitar a simulação de financiamento para aquisição do seu imóvel, conforme as características que VOCÊ informar;
d) Informar SEUS DADOS de contato para que a IMÓVEL ADEQUADO lhe dê um atendimento direto;
e) Cadastrar o seu próprio imóvel para venda por meio da IMÓVEL ADEQUADO;
f) Assinar eletronicamente documentos; e
g) Acesso a diversos artigos relacionados ao Mercado Imobiliário.
2.1 DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Ao acessar o site e demais recursos digitais, VOCÊ declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nosso nome, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.
2.2 DO SEUS DADOS. VOCÊ é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os SEUS DADOS, submetidos e/ou compartilhados no site e nos demais recursos digitais por VOCÊ (“SEUS DADOS”) bem como será o exclusivo responsável por eles.
2.3 DA LEGALIDADE DOS SEUS DADOS. A IMÓVEL ADEQUADO não se obriga a processar ou tratar quaisquer dos SEUS DADOS se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputá-la qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o site e demais recursos digitais esteja sendo utilizado, sob o seu critério exclusivo, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
2.4 DO ARMAZENAMENTO. A IMÓVEL ADEQUADO não presta o serviço de armazenamento, portanto, a IMÓVEL ADEQUADO não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer a VOCÊ ou a quaisquer terceiros cópia de SEUS DADOS ou qualquer conteúdo.
2.5 DA NÃO MINERAÇÃO DE DADOS. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados no site e demais recursos digitais, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, que atue de modo similar.
2.6 DA INTEGRIDADE DO SITE E DEMAIS RECURSOS DIGITAIS. VOCÊ se compromete a não acessar as áreas de programação do site e demais recursos digitais, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site e demais recursos digitais.
3.1 DA DISPONIBILIDADE DO SITE E DEMAIS RECURSOS DIGITAIS. Envidaremos nossos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site e demais recursos digitais. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiros que fogem da nossa esfera de vigilância e responsabilidade.
3.1.1. Se isso ocorrer, será feito o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao site e demais recursos digitais o mais breve possível, dentro das limitações técnicas dos nossos serviços e serviços de terceiros, dos quais dependemos para ficar online. Por essa razão, VOCÊ fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do site e demais recursos digitais permanecer fora do ar, independente da motivação.
3.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site e demais recursos digitais por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais.
3.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes TERMOS, não nos responsabilizamos:
a) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
b) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site e demais recursos digitais;
c) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no site e demais recursos digitais, sendo seu dever, a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do serviço acessado e agir conforme o determinado; e
d) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
4.1 DO ACESSO AO SITE E DEMAIS RECURSOS DIGITAIS. Sempre que acessar o site e demais recursos digitais, verifique se de fato está no ambiente que disponibilizado pela IMÓVEL ADEQUADO; ações de hackers podem, em uma tentativa de roubar SEUS DADOS, replicar um site ou áreas deste.
4.1.1. Para verificar a integridade e veracidade do site e demais recursos digitais, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
4.1.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do site e demais recursos digitais e comunique a IMÓVEL ADEQUADO para que as devidas providências sejam tomadas.
5.1 DAS PENALIDADE. O descumprimento de qualquer cláusula destes TERMOS, poderá gerar: (i) suspensão temporária do site e demais recursos digitais; (ii) bloqueio e exclusão do seu acesso ao site e demais recursos digitais e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.
5.1.1. VOCÊ reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do site e demais recursos digitais, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 5.1 acima.
6.1 DOS CANAIS DE ATENDIMENTO. VOCÊ poderá utilizar os Canais de Atendimento da IMÓVEL ADEQUADO disponibilizados no site e demais recursos digitais toda vez que presenciar ou verificar algum conteúdo impróprio no site e demais recursos digitais, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes TERMOS.
6.2 DA ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO. Estes TERMOS estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, nos reservamos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo as de órgãos reguladores, ou seja, VOCÊ deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site e demais recursos digitais.
6.2.1 Ocorrendo atualizações relevantes nestes TERMOS, notificaremos VOCÊ pelas ferramentas disponíveis no site, demais recursos digitais ou pelos meios de contato fornecidos por VOCÊ.
6.3 DA NOVAÇÃO OU RENÚNCIA. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes TERMOS não constituirá renúncia ou novação nem nos impedirá de exigir estas condições a qualquer tempo.
6.4 DA NULIDADE. Se alguma disposição destes TERMOS for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
6.5 DA COMUNICAÇÃO. VOCÊ reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, telefone ou outros meios digitais é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site e demais recursos digitais ou ao serviço que tenha solicitado que a IMÓVEL ADEQUADO o contatasse via estes canais de comunicação.
6.6 DOS DIRECIONAMENTOS. O acesso ao site e demais recursos digitais poderá direcionar VOCÊ a outras plataformas que, em razão de suas particularidades, contarão com seus próprios Termos de Uso.
6.7 DA DATA E HORA. O site e demais recursos digitais tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
6.8 DA LEI APLICÁVEL E FORO. Estes TERMOS serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Osasco, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
Atualização: 02 de outubro de 2020.